Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Processos com base na LSN devem ser extintos, diz jurista

Ações originadas a partir da antiga lei devem ser anuladas assim que o projeto aprovado no Senado for sancionado.

Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados

Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e convoca os corretores de imóveis a votar na opção DISCORDO TOTALMENTE no site da Câmara!

Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia

determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

grau para que se proceda a novo julgamento dos pedidos decorrentes da relação de emprego reconhecida no segundo grau.

Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada

custear o novo tratamento no valor de R$ 16.900,00. A ré deve ainda restituir à paciente e a sua mãe a